Petrópolis tem 43 crianças para adoção; entenda como funciona o processo

A decisão de adotar uma criança ou um adolescente pode ter diferentes motivações pessoais: a de quem não pode gerar o próprio filho ou um gesto de escolha e amor. A espera na fila de adoção é, no entanto, um dos obstáculos das famílias que desejam adotar.

Foto: APCEF/RJ

O sonho de assumir um filho adotivo sempre fez parte da vida da jornalista petropolitana Ana Bento, de 39 anos. “Independente de sermos pais biológicos, eu e meu marido, sempre tivemos a vontade de adotar uma criança. Não vem como uma segunda opção e sim como uma escolha, tão quanto desejada a de gerar um filho”, comenta.

À espera de um lar

Em Petrópolis são 43 crianças e adolescentes em abrigos da cidade à espera de um lar, segundo o 29º Censo da População Infantojuvenil acolhida no Rio de Janeiro. Para esse número, cinco pessoas estão na fila para adoção.

“Não é só pensar em ser mãe ou pai. É ter um olhar e perceber quantas crianças precisam de acolhimento. E essa é uma necessidade talvez muito maior do que a de precisar ter um filho. De fato essas crianças precisam de apoio”, coloca a jornalista.

Desafios

Há três meses, o casal deu entrada no processo de adoção. Mesmo estando no início, os desafios chegaram rápido para eles. “Sabíamos que não ia ser simples, mas só tivemos noção da complexidade quando entramos no universo. São várias as documentações exigidas que ainda estamos preparando. Antes tem o cadastro de adoção, que a partir dele começa todo o processo. Já sabemos que o caminho será longo”.

Ana diz que a escolha do perfil da criança de 4 anos, sem critério de raça e sexo, foi alterado para 8 anos para tornar a adoção ainda mais rápida e prática.

“A expectativa é grande, como deve ser a da gestação. O que diferencia é o tempo de engravidar até gerar. A adoção você gesta no coração por mais tempo, e isso sem saber quem vai ser e quando o seu filho irá chegar”, diz a jornalista.

Além das questões burocráticas e das escolhas dos perfis, a Sou Petrópolis conversou com a advogada Adriana Paixão para entender como funciona o processo de adoção na cidade.

A advogada explica que o procedimento de adoção é único e idêntico em todo território brasileiro, sendo regulamentado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.

“No município o atendimento inicial é feito na Vara da Infância e Juventude, no Fórum da Barão do Rio Branco, para proceder o primeiro e mais importante procedimento, que é a habilitação para adoção. O ideal é constituir um defensor público ou advogado que irá orientar sobre todos os documentos que são necessários para dar entrada no processo. Lembrando que não há custas judiciais”, explica.

Preparação

O adotante tendo o nome aprovado ele passa por uma preparação. “O candidato passará por avaliações em entrevistas psicossociais, por meio da equipe técnica multidisciplinar do Poder Judiciário, além da participação obrigatória em programa de preparação para adoção”.

Etapas do processo de habilitação

Adriana coloca que o processo de habilitação deverá ser concluído no prazo máximo de 120 dias, podendo ser prorrogado por igual prazo após as etapas que envolvem: o pedido de habilitação; preparação psicossocial; participação em programa de preparação para adoção; parecer do Ministério Público e sentença prolatada pelo juiz.

Logo após, o nome do candidato é colocado no Cadastro Nacional de Adoção, aguardando o contato do Poder Judiciário quando o perfil traçado pelo candidato for encontrado. Vindo em seguida a aproximação com a criança/adolescente; estágio de convivência; processo de adoção e sentença.

Entraves na adoção

A escolha pelos perfis de crianças de 0 a 6 anos, brancas, sem grupo de irmãos e sem ser portadora de nenhuma doença, segundo explica a advogada, faz com que o processo de busca seja demorado. ”Sugiro que os pretendentes à adoção reflitam um pouco mais sobre o perfil desejado, levando em consideração os sentimentos e desejos das crianças e adolescentes que estão para serem adotadas, que sonham apenas em ter uma família”, pontua Adriana.

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