MP e Judiciário determinam que carreatas contra o isolamento social sejam coibidas pelas forças de segurança
A justiça do Rio proibiu carreatas contra o isolamento para conter a proliferação do coronavírus, em cidades como na capital, Teresópolis, Cabo Frio, Arraial do Cabo. Em Petrópolis, o juiz da 4ª Vara, Alexandre Teixeira, requisitou a força policial, as equipes da Guarda Civil e reboques para coibir tais manifestações, contando com o apoio do Ministério Público. Carreatas estavam previstas para acontecer nesta segunda-feira (30.03), estimulando a reabertura do comércio de Petrópolis.
Foto Reprodução Internet / Portal Coelhense
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro editou uma Nota Pública junto com outros Órgãos de Proteção a Tutela Coletiva, em que manifesta total apoio às normas restritivas de circulação, em função da Covid-19. Na Cidade Imperial, o ato fere as ações tomadas pelo município, através de decreto, para o combate ao coronavírus na cidade, e quem descumprir poderá ser preso.
Equipes da Polícia Militar, Guarda Civil e CPTrans estarão nos locais previstos para saída das carreatas, com reboque e ônibus caso seja necessário conduzir motoristas para a delegacia.
Em determinação, Dr. Alexandre Teixeira diz que os atos ferem os decretos Estadual e Municipal publicados, que proíbem aglomerações de qualquer natureza.
Os participantes dos eventos podem ser enquadrados no crime de desobediência, bem como do Art. 268, do Código Penal – Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
Desde o início do mês a prefeitura vem tomando medidas duras de prevenção à Covid-19 em Petrópolis, não só com o fechamento do comércio, como também o controle sanitário nas entradas do município, o cancelamento de eventos, entre diversas outras ações que têm como objetivo o isolamento social.
Veja também:
Entenda por que os exames para Covid-19 demoram para ter um resultado
Petrópolis confirma mais um caso de coronavírus e número de exames em análise sobe para 70
Confira opções de mercados e mercearias que fazem entregas em Petrópolis
6 formas de apoiar os negócios de Petrópolis em meio à crise do coronavírus
Confira sugestões de delivery para apoiar os pequenos empreendimentos de Petrópolis
Confira as principais dúvidas e respostas sobre o coronavírus em Petrópolis
