Barulho dos fogos de artifício provoca a fuga de cães durante o Réveillon em Petrópolis
Petropolitanos reclamam da falta de fiscalização e punição para quem infringe a lei municipal
A soltura de fogos de artifício sonoros ou com estampido marcaram a passagem de ano em vários bairros da cidade. E, como consequência, dezenas de cães fugiram de seus lares devido ao medo e ao estresse provocados pelos artefatos.
Mesmo com a sanção da Lei Municipal 7.956 de 2020, que proíbe, especificamente, o uso desses fogos de artifício, a falta de fiscalização e punição dos responsáveis por infringir a lei permitem que situações como essa se repitam.
Além dos problemas causados tanto em animais domésticos quanto em silvestres, tais artefatos também são prejudiciais para bebês, idosos, autistas e para pacientes internados em unidades de saúde.
Foto: reprodução/ Redes Sociais
De acordo com Carla Maduro, protetora e uma das responsáveis pela ONG Irmão Animal, a demanda por ajuda para encontrar cães que fugiram durante os dias 31 de dezembro e 1º de janeiro aumentou muito. Ela conta que já recebeu cerca de 25 pedidos de tutores em busca de seus pets.
“Não existe ainda esta fiscalização para fogos de artifício. Ainda não estamos vendo eficácia na fiscalização, da mesma forma que fica sem controle, também, a soltura dos fogos”, reforça Carla.
A também protetora e voluntária da entidade Dog’s Heaven, Márcia Coelho, conta que no bairro Retiro a situação foi “caótica” devido a quantidade desses artefatos utilizados pelos moradores da região. “Fizemos, inclusive, uma postagem na página da Dog’s Heaven com todos os pedidos de ajuda para encontrar cães perdidos ao longo de dezembro, pois tivemos a Copa, o Natal e agora o Réveillon”.
Para Márcia, o principal problema é a falta de punição para quem solta os fogos, uma vez que foi proibido. Além disso, a protetora reforça que a venda desses artefatos também deveria ser banida.
Vale lembrar que a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe o comércio de fogos de estampido e de artifício, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso em Petrópolis. Entretanto, até o momento, o texto não foi sancionado.
Foto: reprodução/ Redes Sociais
“É importante também que os donos coloquem plaquinhas de identificação em seus animais, justamente para que, caso ele consiga fugir, seja mais fácil localizar o tutor e devolvê-lo. Mesmo que seu bichinho não tenha o hábito de sair, mesmo que fique em apartamento ou fechado em casa, não há como prever se algo do tipo irá acontecer, ele não avisa quando irá fugir!”, destaca Márcia.
Uma moradora da Avenida 7 de abril, que preferiu não se identificar, relatou que no dia 31 de dezembro havia fila de pessoas em um dos estabelecimentos locais para a compra de fogos de artifício. “Eu já fiz a denúncia, mas a lei é falha, pois não é proibido vender os artefatos, mas sim soltá-los. O certo deveria ser uma lei que tanto proíba a venda quanto a soltura de fogos com barulho. Esse problema afeta não só os animais, mas também autistas, pessoas hospitalizadas e idosos. É preciso um trabalho de conscientização, de educação da população para entendam o problema e futuramente não soltem mais fogos desse tipo”.
Entidade relata fuga de cães durante a passagem do ano
Na sede da Dog’s Heaven, mesmo com toda a segurança, cuidado e proteção instalada para os cães (que ficam em baias), muitos deles conseguiram fugir durante a passagem do ano devido ao medo provocado pelo barulho dos fogos de artifício. Segundo um dos voluntários da instituição, já no dia 31 de dezembro muitos ficaram assustados, com sintomas de taquicardia e fugiram. “Reunimos os voluntários no dia seguinte, que foi ainda pior, para ajudar a resgatar os animais que conseguiram escapar das baias”.
Outros protetores e ONGs também relataram em grupos de redes sociais e em aplicativos de troca de mensagens que passaram por situações similares. Alguns destacaram que parte dos animais que não fugiram, passaram mal devido ao estresse provocado pelo barulho dos fogos.
Foto: reprodução/ Redes Sociais
Na época da Copa do Mundo, a Sou Petrópolis já havia alertado a população sobre o aumento do número de casos de cachorros desaparecidos na cidade, devido a soltura desses artefatos com efeito sonoro.
O que diz a Prefeitura sobre o problema
Questionado, o governo municipal informou que a fabricação, comércio e fiscalização de artefatos de artifício estão reguladas pelo Decreto-Lei 4238 de 1942. Esse decreto determina, nos artigos 10° e 11°, que a fiscalização de fogos de artifício é de responsabilidade das polícias estaduais.
A lei municipal 7956 de 2020, regula o tipo de artefato de artifício permitido para a utilização no município de Petrópolis, que são os do tipo classificados como A no Decreto-lei Federal.
O Setor de Fiscalização de Postura é o responsável pela fiscalização e o telefone para denúncias é: 2246-9043/9042.
Os fiscais reforçam as orientações aos estabelecimentos como pousadas, hotéis e os que promovem eventos sobre a proibição de soltura de fogos com ruídos.
A Prefeitura iniciou nas redes sociais uma campanha de sensibilização da população para que não soltem fogos de artifícios com ruídos.
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