Petrópolis registrou mais de 100 casamentos homoafetivos em 10 anos de permissão

Passados 10 anos desde a autorização nacional para que os Cartórios de Registro Civil petropolitanos realizem casamentos entre pessoas do mesmo sexo, o número de matrimônios entre casais homossexuais cresceu cinco vezes na cidade serrana. Em média, são realizadas 10 celebrações por ano na cidade, sendo que 51% delas são entre casais femininos e 49% delas entre casais masculinos.

Foto: arquivo pessoal Lucas Enter

Números de casamentos

Até abril de 2023, a cidade de Petrópolis contabilizou 104 casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Em 2013, primeiro ano de vigência da autorização nacional, apenas uma celebração ocorreu, seguida por 10 em 2014, 7 em 2015, 4 em 2016, 6 em 2017, 11 em 2018 e 13 em 2019. Em 2020, primeiro ano da pandemia, totalizou 12 celebrações. Em 2021 e 2022 os matrimônios voltaram a crescer, com 18 e 20 atos respectivamente. Até o dia 5 de maio foram realizados dois casamentos.

Os números constam da Central de Informações do Registro Civil (CRC Nacional), base de dados nacional de nascimentos, casamentos e óbitos administrada pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen/RJ)

Fim da autorização judicial

Até a publicação da norma, os Cartórios eram obrigados a solicitar autorização judicial para celebrar esses  atos, que muitas vezes eram negados pelos magistrados pela ausência de lei, até hoje não editada Congresso Nacional, mas superada pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em 2011, equiparou as uniões estáveis homoafetivas às heteroafetivas, em julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132.

Casamento entre mulheres superam entre os homens no estado

Os matrimônios entre casais femininos representam 57,5% do total de casamentos homoafetivos no Rio de Janeiro, tendo sido realizadas 3.783 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado foram 568 cerimônias, aumento de 21% em relação ao ano anterior.

Já os matrimônios entre casais masculinos representam 42,5% do total de casamentos, tendo sido realizadas 2.791 celebrações deste tipo em cartório. No ano passado, foram 404 cerimônias, aumento de 51% em relação ao ano anterior.

Casais celebram a decisão

A mudança na legislação foi comemorada por Lucas Enter e Carlos Omar de Queiroz. Juntos há dois anos, o casal oficializou a união no dia 22 de julho 2023, já quando era permitido pelo STF o casamento de pessoas do mesmo sexo. Vencendo preconceitos, eles dizem que a decisão foi um passo muito importante e essencial para a comunidade LGBTQI+, já que o amor não pode ser condicionado. 

Foto: arquivo pessoal Lucas Enter

“Tivemos alguns imprevistos durante o planejamento, tivemos problemas familiares, sofremos preconceito, muita gente torceu contra, mas o tempo foi passando e conseguimos realizar nosso casamento exatamente do jeito que sonhamos, foi incrível, foi um momento mágico”, conta Lucas.

O recepcionista lembra que a decisão do matrimônio foi repentina e muito importante, já que estavam juntos há seis meses.

Foto: arquivo pessoal Lucas Enter

“Foi no dia 15 de fevereiro de 2022. Carlos é advogado e estava prestando atendimento no Alto da Serra. Com a chuva, o prédio que ele estava foi atingido, por pouco não foi mais uma vítima. Como ele é de Maricá e não conhecia muito a localidade, fui a pé do Centro até onde estava para socorrê-lo. Ali tive certeza que queria ele para minha vida”.

O amor e carinho é retribuído por Carlos. “O Lucas tirou forças inimagináveis para ir me buscar, pois eu estava preso no prédio, sem ninguém conhecido e não sabia andar em Petrópolis. Foi ali que eu percebi que ele era o homem que eu queria ao meu lado pelo resto da minha vida. Superamos percalços e preconceitos e tenho certeza que já construímos muita coisa boa até hoje, e continuaremos agora a dois”.

O que é necessário para o matrimônio?

Para realizar o casamento civil é necessário que os(as) noivos(as), acompanhados(as) de duas testemunhas (maiores de 18 anos e com seus documentos de identificação), compareçam ao Cartório de Registro Civil da região de residências para dar entrada na habilitação do casamento.

Devem estar de posse da certidão de nascimento (se solteiros), de casamento com averbação do divórcio (para os divorciados), de casamento averbada ou de óbito cônjuge (para os viúvos), além de documento de identidade e comprovante de residência. O valor do casamento é tabelado em cada Estado da Federação, podendo variar de acordo com a escolha do local de celebração pelos noivos – em diligência ou na sede do cartório.

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