Dia Internacional contra a Homofobia: entenda a data e porquê ela ainda é necessária

Há exatos 33 anos, no dia 17 de maio de 1990, a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. A data ficou marcada na luta por direitos da população LGBTQIA+ e, anualmente, é quando se lembra o Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia.

Foto: Arquivo Agência Brasil

Apesar de já se fazerem mais de 30 anos desde o ocorrido, o combate ao preconceito contra a população LGBTQIA+ ainda se faz necessário. Isto porque, de acordo com o levantamento “Homofobia de Estado 2020”, da Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexuais (ILGA), praticar atos homossexuais é crime em 69 países e, em pelo menos 11 deles, a pena para quem for pego é a morte.

Em vermelho, países que criminalizavam a homossexualidade em 2020. Arte: Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA)/ Divulgação – ILGA/Divulgação

Uma morte a cada 32 horas no Brasil

Outro dossiê, este do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ aponta que, no Brasil, apesar de não ser crime ser LGBTQIA+, pelo menos 273 pessoas da sigla foram mortas em 2022. Destas, 228 foram assassinadas e 30 se suicidaram. Em 15 dos casos, não foram divulgadas as causas das mortes.

Ainda de acordo com o dossiê, esses números são subnotificados. Ou seja, na realidade, estes dados são ainda mais cruéis.

Isto porque, de acordo com o próprio Observatório, e demais organizações que lutam pelos direitos da população LGBTQIA+, há uma dificuldade de se encontrar estes registros com exatidão.

Ainda assim, estas expressivas mortes alertam que, no Brasil, uma pessoa da comunidade LGBTQIA+ é morta a cada 32 horas, unicamente por viver e expressar sua sexualidade ou gênero. Ainda hoje, esta população segue com negativa a direitos básicos, como o de existir e viver.

Foto: Divulgação Observatório de Mortes e Violências LGBTI+

Explicando a sigla

Era comum se referir à comunidade pela sigla GLS que, antigamente, se referia aos gays, lésbicas e simpatizantes. O termo, porém, caiu em desuso por não abranger a totalidade da diversidade desse grupo, já que excluía grande parte dele. Após diversas modificações, o mais correto é utilizar a sigla LGBTQIA+ que inclui as pessoas:

• Lésbicas (mulheres, cis ou trans, que sentem atração exclusivamente por outras mulheres);
• Gays (homens, cis ou trans, que sentem atração exclusivamente por outros homens);
• Bissexuais (pessoas que sentem atração por dois ou mais gêneros);
• Transexuais (pessoas que não se identificam com o gênero imposto a elas ao nascer);
• Travestis (termo político que pode representar mulheres trans ou um gênero próprio);
• Queer (termo guarda-chuva que abrange todas as pessoas que não se encaixam na heterossexualidade – atração exclusiva pelo sexo oposto – ou na cisgeneridade – quando o indivíduo se identifica com o gênero imposto ao nascer -);
• Intersexo (pessoas que nascem com características físicas, genéticas ou hormonais que não se enquadrem nas definições de masculino e feminino);
• Assexual (pessoas que não sentem nenhuma ou pouca atração sexual);
• + (abrange toda a diversidade, como pessoas pansexuais, demisexuais, arromânticas, entre outras).

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Brasil, o país que mais mata pessoas trans

De todas estas letras, a T é, de acordo com o Dossiê 2022 da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), a que mais sofre com a violência no Brasil. No ano passado, foram 131 pessoas trans assassinadas no país.

Ainda conforme consta no documento, o Brasil foi classificado, novamente, como o país que mais mata pessoas trans em todo o mundo.

O projeto de pesquisa Trans Murder Monitoring (TMM) monitora, coleta e analisa sistematicamente, desde 2018, os relatórios de homicídios da população trans mundialmente. Desde então, o Brasil tem sido o país que mais reporta assassinatos deste grupo.

Do total de 4.639 assassinatos catalogados pela TMM entre 2008 e setembro de 2022, 1.741 ocorreram no Brasil. Sozinho, o país acumula 37,5% de todas as mortes de pessoas trans do mundo. Enquanto o México, em segundo lugar, tem 649 (14%), e os Estados Unidos, em terceiro, 375 (8%), no mesmo período.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Uma pessoa violentada a cada 20 horas no Estado

Tendo como foco apenas o estado do Rio de Janeiro, um LGBTQIA+ é vítima de violência a cada 20 horas, segundo informações do “Dossiê LGBT+ 2018”, organizado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP-RJ), com dados de 2017.

Foram 431 vítimas, sendo a maioria com idades entre 18 e 29 anos (41%). Dentre os principais tipos de violências registradas estão a moral (51%), física (23%) e psicológica (23%).

O dossiê só aponta dados do Estado e não possui informações sobre os crimes por município. Há cinco anos não é realizado um novo levantamento de casos.

Onde buscar ajuda em Petrópolis?

Para aqueles que sofrem com o preconceito, é possível buscar ajuda no Centro de Cidadania LGBT, que funciona junto ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), na Rua Dom Pedro, 340, no Centro de Petrópolis. Lá, estão disponíveis serviços de orientação psicológica e assistência social e jurídica.

Foto: Divulgação PMP

A cidade também conta com um Núcleo Especializado para Atendimento da população LGBTQIA+ no Centro de Saúde Coletiva, na Rua Santos Dumont, no Centro Histórico. Lá, o paciente pode realizar desde a terapia hormonal ao acompanhamento de enfermagem e questões relacionadas à medicina.

Para receber atendimento, os pacientes devem procurar a unidade às quartas-feiras para agendamento da consulta. O encaminhamento também pode ser feito por profissionais de outras unidades de Atenção Básica, como programas de Saúde da Família (PSF) e do Centro de Cidadania LGBT.

Os atendimentos de enfermagem acontecem todas às quartas-feiras, das 8h as 17h, enquanto as consultas médicas acontecem às sextas-feiras, das 8h às 17h. Também é disponibilizado atendimento de psicologia, exame preventivo, solicitação de exames e acompanhamento da terapia hormonal e consulta do adolescente LGBTQIA+.

Foto: Divulgação PMP

Além do arco-íris

Apesar de ser representada pelas sete cores do arco-íris, a população LGBTQIA+ é, muitas vezes, manchada de vermelho sangue. A negativa de direitos, somada aos altos índices de violência e assassinatos, mostram ser necessário, cada vez mais, continuar lutando por respeito e pelo direito de simplesmente existir.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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