Segurança nas escolas: saiba o que vem sendo discutido na Câmara para coibir ataques em Petrópolis

Após os ataques em escolas ocorridos nas últimas semanas no país e que provocaram uma onda de pânico entre as famílias, alunos e professores, a Câmara Municipal de Petrópolis aprovou, no dia 12 deste mês, um indicativo legislativo que prevê a instalação de catracas nas escolas da cidade.

Além disso, a proposta do vereador Octávio Sampaio prevê ainda a aquisição e instalação de detectores de metal nas portas das instituições.

Foto: Divulgação/PMP

“Após uma reunião com pais e mães e o recebimento de um abaixo assinado, percebemos que esta é uma demanda urgente, tendo em vista o aumento do número de ataques às escolas por todo país”, explicou o vereador.

A Indicação Legislativa é diferente de um Projeto de Lei, já que consiste em um “pedido” para que o poder público tome uma atitude.

Medidas propostas

A secretária de Educação, Adriana de Paula, anunciou medidas de curto, médio e longo prazo tomadas pela Prefeitura para a prevenção à violência nas instituições. São elas:

• Integração dessas câmeras ao Cimop (Centro Integrado de Monitoramento e Operações de Petrópolis);
• Instalação do botão do pânico nas escolas (para acionar autoridades em caso de necessidade de ajuda);
• Investimento na Ronda Escolar;
• Retomada do programa ProPaz (Promotores da Paz);
• Uniforme para todos os alunos e funcionários (para que um visitante seja mais facilmente identificado);
• Ampliação do quadro de profissionais multidisciplinares na promoção da cultura da paz (psicólogos, assistentes sociais etc.);
• Ampliação do programa Petrópolis da Paz;
• Fortalecimento do programa Todos Contra o Bullying;
• Mediação escolar de conflitos.

Câmeras começam a ser instaladas

A Prefeitura de Petrópolis autorizou a compra de equipamentos de vídeo monitoramento interno para as 45 unidades de ensino do município que ainda não contam com o serviço. A aquisição dos aparelhos, na ordem de R$ 588 mil, será realizada pela Secretaria de Educação. A expectativa é de que todo o processo, entre compra e instalação, seja concluído em, aproximadamente, 30 dias.

Próximo passo

Agora, as propostas seguem para a aprovação do prefeito Rubens Bomtempo, que se reuniu com um grupo de trabalho de prevenção à violência nas escolas na última sexta-feira (14). A equipe mobilizou órgãos da Prefeitura e outras instituições diretamente envolvidas com a segurança das unidades de ensino.

Participaram desse primeiro encontro diversas secretarias do governo municipal, CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), Polícia Militar, Ministério Público, Conselho Tutelar, Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação) e o sindicato das escolas particulares.

Audiência pública na Câmara

A Câmara Municipal teve, nesta segunda-feira (17), uma reunião para discutir a segurança das escolas. Desta vez, foram convidados Ministério Público, Poder Judiciário, Polícia Militar, Polícia Civil, Estado e Município, além de conselhos municipais, de profissionais da Educação e da Saúde, representantes de escolas e da sociedade civil.

Foto: Divulgação

Durante a reunião, as medidas de médio e curto prazo sugeridas pelo grupo de trabalho e pela indicação legislativa foram discutidos, assim como as ações já aprovadas pelo legislativo como o Botão do Pânico, a presença de profissionais da Assistência Social e da Psicologia nas unidades de ensino, e a instalação de detectores de metal e catracas.

Apesar de ser a medida mais forte e mais pedida pelos profissionais da educação, as autoridades se manifestaram contra a colocação das catracas, já que, por questões de segurança, podem causar tumultos em casos de emergência.

Caso Chapecó

Na última semana, a cidade de Chapecó, em Santa Catarina, ganhou espaço na mídia por ter saído na frente e instalado portas eletrônicas com detectores de metais em escolas públicas do município.

Desde a última segunda-feira (10), a cidade catarinense já contratou mais de 50 policiais só para reforçar a segurança nas instituições de ensino. O projeto foi aprovado em tempo recorde pelo prefeito e já está em funcionamento.

Foto: Divulgação/Prefeitura de Chapecó

Mesmo antes da onda de ataques, cinco escolas de Chapecó já contavam com catracas e detectores de metal. A expectativa é que, em 2023, mais 12, das 84 unidades, também recebam os aparatos de segurança.

20 de abril gera alertas

Durante as ameaças, os supostos terroristas apontavam para a data de 20 de abril, quinta-feira, como o principal dia de ataques. A razão para a escolha é pelo fato da data marcar os 24 anos do Massacre de Columbine, atentado a uma escola dos Estados Unidos que deixou 13 mortos, além de ser o aniversário de Adolf Hitler, cultuado pelos últimos atiradores.

Por conta disso, muitos estados e municípios mudaram os calendários e planejam reforçar ainda mais a segurança nas instituições. Em Petrópolis, de acordo com uma professora que preferiu não se identificar, nada foi feito até o momento.

“Enquanto o Brasil já está se movimentando, Petrópolis está parada e discutindo o que fazer ainda. Os alunos estão com medo, os professores estão com medo, os pais estão com medo. Na última ameaça, apenas seis alunos compareceram à escola. É uma situação aterrorizante porque, mesmo com as medidas já aprovadas, nada foi instalado ainda”, comentou.

Foto: Divulgação/PMP

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