Ação para cadastro de retificação de gênero e palestra sobre LGBTQIA+ acontecem neste sábado em Petrópolis

A Estácio Petrópolis sedia neste sábado (24) o cadastro e encaminhamento da população trans e não binária para retificação de nome e gênero. A ação acontece em conjunto com o Centro de Cidadania LGBTQIA+ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, das 09h às 13h, e basta comparecer com documento de identidade original e cópia, CPF, comprovante de residência e de renda.

Com a iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), em parceria com a Defensoria Pública, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Homoafetivos e Diversidade Sexual (NUDIVERSIS), os requerentes podem alterar o gênero e o nome nos seus registros de nascimento de forma imediata.

Foto: Divulgação

A ação visa o reconhecimento jurídico ao direito à identidade de gênero não-binário – pessoas que não apresentam identificação com nenhum dos gêneros existentes, seja o masculino ou feminino.

Após o cadastro, aqueles que estiverem com toda a documentação certa, serão inscritos para a audiência prevista para outubro, junto à Justiça Itinerante, na Fiocruz, no Rio de Janeiro. Na audiência, os inscritos saem com a sentença em mãos para retificação no cartório.

Palestra LGBTQIA+

“Alguns alunos do nosso curso de Direito foram selecionados para auxiliar nos cadastros e teremos no dia uma palestra com Ligia Lins de Castro, veterinárie, que já possui o reconhecimento jurídico de gênero não-binário e a Drª. Mirela Assad Gomes, Defensora Pública e Coordenadora do NUDIVERSIS”, contou a coordenadora do curso de Direito da Estácio Petrópolis, Liseane Pacheco.

A palestra acontecerá no auditório da universidade, às 10h30. Quando a data da audiência for divulgada, o Centro de Cidadania LGBTQIA+ e a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vão organizar o transporte gratuito para o Rio de Janeiro.

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro objetiva realizar a ação social na cidade, em virtude da constatação de grande demanda por assistência jurídica em temas envolvendo a diversidade, liberdade e orientação sexual.

Foto: Divulgação

Pra anotar aí:

Cadastro de retificação de nome e gênero

Quando: Dia 24 de setembro, das 9h às 13h

Onde: Estácio Petrópolis, R. Bingen, 50 – Bingen

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