[Dia da Visibilidade Trans] Petropolitano relata os desafios ao mudar de gênero

Celebrado nesta quarta-feira (29), o Dia da Visibilidade Trans marca o reconhecimento e conscientização da comunidade transgênero, representando uma luta por direitos, dignidade e respeito. A data reforça a importância de dar voz e espaço às trajetórias de pessoas que não se identificam com o gênero de nascimento e que enfrentam desafios diários para existir e resistir com suas identidades na sociedade. 

O dia também é um convite à reflexão sobre preconceito, representatividade e inclusão, destacando histórias de superação e o impacto de políticas públicas e sociais que buscam garantir a cidadania plena para a comunidade trans.

Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil

Dados

De acordo com a última edição do dossiê da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), em  2024, 122 pessoas trans e travestis foram assassinadas no Brasil, sendo que cinco eram defensoras de direitos humanos. O número é 16% menor do que em 2023, quando se teve notícia de 145 assassinatos de pessoas com tais identidades de gênero.

Apesar da queda, a associação diz que os números assustam e chamam a atenção para a falta de medidas públicas que protejam os direitos do cidadão trans no Brasil.

Pessoas trans atendidas em Petrópolis

Em Petrópolis são 285 pacientes atendidos pelo Ambulatório de Saúde LGBTQIA+, destes, 88 são pessoas transsexuais, dentre elas, 37 homens trans, 48 mulheres trans e 3 travestis.

Serviços oferecidos no  Ambulatório de Saúde LGBTQIA+

Localizado na Rua 7 de Abril, 374, no Centro, o Ambulatório de Saúde LGBTQIA+ oferece serviços de Psicologia, Enfermagem, Nutrição, Clínico Geral e Psiquiatria, com foco nas necessidades dessa população. Os atendimentos são realizados de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, por livre demanda, ou seja, todos que chegam são acolhidos, com ou sem agendamento. 

Foto: divulgação

Não identificação com o gênero

Quando criança – Ana Carolina, nome de batismo – hoje, Noah Vieira, percebeu que sua identidade de gênero não correspondia com o sexo de nascimento. Aos 8 anos, ele já sentia desconforto com as roupas que era obrigado a usar e sofria com brincadeiras preconceituosas. O bullying durante as brincadeiras de rua, por não se encaixar nos padrões esperados, marcou sua infância.  

Foto: arquivo pessoal

Na adolescência, encontrou um espaço de identificação ao assistir à novela “A Força do Querer”, e se enxergou no personagem Ivan, que vivia uma experiência similar. Esse momento foi um divisor de águas. Além disso, começou a observar e interagir com pessoas trans no centro de umbanda frequentado por sua mãe. Infelizmente, sua proximidade com essas pessoas gerou conflitos em casa, o que levou ao afastamento.  

Aos 18 anos, Noah reencontrou essas pessoas e, em especial, sua mãe de santo trans, que foi uma inspiração crucial em sua trajetória. 

“Ela me motivou a ser quem eu realmente sou e me mostrou como é importante ter alguém em quem se espelhar”, conta Noah.  

Apoio e aceitação

Durante anos, Noah lutou contra a autoaceitação. Entrou em relacionamentos onde era rejeitado pelas famílias, onde ocasionava os términos, e enfrentou preconceito até mesmo dentro da própria religião. No entanto, ao voltar ao terreiro, encontrou apoio na mãe e irmã de santo, também trans. Essas figuras se tornaram exemplos de resistência e força.  

“Em amizades foi uma surpresa, porém não algo de outro mundo, afinal pessoas próximas a mim, já me viam dessa maneira. Comecei a estudar mais sobre o assunto e voltei a frequentar o meu antigo terreiro, onde minha mãe e irmã de santo são minhas maiores inspirações, exemplos de resistência”, diz. 

Outro marco importante foi o apoio que recebeu do Ambulatório LGBTQIA+ de Petrópolis, que o ajudou em questões práticas e no processo de autoconhecimento. Sua namorada desempenhou um papel essencial nesse percurso, incentivando-o a buscar ajuda e dialogar com sua família.  

Transição de nome

O processo de transição de Noah começou com a mudança de seus documentos, algo que ele sabia ser fundamental para reafirmar sua identidade. No Ambulatório LGBTQIA+, recebeu orientação e apoio para essa etapa, conseguindo resolver tudo de forma rápida e tranquila.  

“No ambulatório, eu desabafei dizendo que amigos me chamavam pelo nome de batismo e me incomodava bastante. Mas não poderia cobrar algo que não tivesse sido concretizado. Lá me ajudaram bastante nesse processo. Os documentos ficaram prontos em menos de um mês e foi um processo calmo. As pessoas do cartório me auxiliaram em várias questões também e sempre muito dedicadas”, explica Noah.

No entanto, ainda enfrenta desafios, especialmente em relação ao Certificado de Reservista. 

“O atendimento do Exército em Petrópolis não é preparado para acolher pessoas trans. Eles insistem que as pessoas se inscrevam como pertencentes ao gênero designado ao nascer, desrespeitando sua certidão atual”, desabafa.   

Foto: arquivo pessoal

Preconceito e desafios

Noah relata que um dos maiores desafios que enfrenta é o uso de banheiros públicos.

“Já ouvi piadas e fui ameaçado com reclamações, mas o medo de frequentar o banheiro masculino e sofrer agressões é ainda maior”, relata.  

Outro obstáculo é a discriminação no mercado de trabalho, onde vagas masculinas são negadas sob justificativas preconceituosas. Além disso, o acesso à saúde também é um problema. 

“Teve um episódio em que fui buscar atendimento médico porque estava com cólicas, fui destratado por profissionais que não entendiam as necessidades de um homem trans”, lembra.  

Mensagem e representatividade

Para Noah, de 19 anos, a chave para uma sociedade mais acolhedora está no conhecimento e na educação. Ele acredita que é essencial que pessoas trans estejam dispostas a compartilhar suas experiências e ensinar, mesmo diante de preconceitos.  

“Minha maior inspiração é minha avó. Apesar de inicialmente não saber muito sobre o assunto, ela é a pessoa que mais me respeita e me apoia hoje. Precisamos buscar nossos direitos e dar visibilidade ao trabalho de lugares como o Ambulatório LGBTQIA+, que faz uma diferença enorme”, ressalta.  

A mensagem de Noah é de esperança e acolhimento: “Nunca se cobre demais. Se precisar, busque ajuda de profissionais ou da comunidade LGBTQIA+, que sempre acolhe. Lembre-se, você nunca estará sozinho”, finaliza. 

Cartórios registram crescimento de mudanças de gêneros

O Rio de Janeiro registrou em 2024 um crescimento de 45,9% no número de pessoas que alteraram seu sexo diretamente em Cartórios de Registro Civil. A medida, que elimina a necessidade de promoção de ação judicial, tornando o procedimento mais célere, barato e eficaz, tem sido uma das principais conquistas das pessoas trans.

Dados do Portal da Transparência do Registro Civil, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), mostram que as alterações totalizaram 327 mudanças em 2024, frente a 224 alterações em 2023. Se comparados desde o início da permissão desta alteração em Cartórios, em 2018, o crescimento é de 100%, uma vez que não foram realizados atos de mudança de gênero.

Desde 2018, pessoas trans têm o direito de realizar alterações de nome e gênero diretamente nos cartórios, sem a necessidade de autorização judicial, laudos médicos ou cirurgias. A decisão, tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e regulamentada pelo Provimento nº 73 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), simplificou o processo e garantiu maior acessibilidade e dignidade à população trans.

Em 2024, 190 pessoas alteraram seu registro de masculino para feminino, enquanto 116 mudanças de feminino para masculino foram realizadas. Além disso, houve 21 alterações de nome sem mudança de gênero, um número estável em comparação às 13 registradas em 2023.

Processo retificação de nome e direito à saúde

O processo de busca por saúde e retificação de nome e gênero para pessoas trans no Brasil envolve etapas legais e de saúde pública, que visam garantir os direitos à identidade de gênero, dignidade e acesso ao cuidado integral. Veja!

Foto: reprodução internet

Mudança de nome e gênero no registro civil

A retificação do nome e gênero em documentos oficiais pode ser feita de forma administrativa ou judicial

Via Cartório

Quem pode solicitar? Qualquer pessoa trans maior de 18 anos. 

Documentos necessários

• Certidão de nascimento atualizada
• Documento de identidade (RG ou CNH)
• Comprovante de endereço
• Certidões negativas (Criminal, Cível, Eleitoral, Militar)

Como funciona

•  Vá ao cartório de registro civil e solicite a retificação
• Após aprovação, os documentos oficiais, como RG, CPF, título de eleitor e passaporte, serão atualizados.

Via Judicial

Indicada em casos de divergência, como pessoas menores de idade, estrangeiros, ou questões contestadas. Para isso, será necessário entrar com um pedido no tribunal, acompanhado por um advogado ou defensor público. O processo inclui a apresentação de documentos e pode exigir parecer do Ministério Público.

Acesso à saúde para pessoas trans

Foto: Agência Brasil

O Sistema Único de Saúde (SUS) oferece atendimento integral à saúde da população trans, conforme a Política Nacional de Saúde Integral LGBT. Os serviços incluem:

• Acompanhamento Ambulatorial
• Ambulatórios especializados e centros de referência

Serviços oferecidos

•   Hormonioterapia (acesso a bloqueadores hormonais e terapia de reposição)
• Atendimento psicológico e psiquiátrico
• Acompanhamento endocrinológico
• Cirurgias de redesignação sexual (para quem desejar e após avaliação multiprofissional)

Documentos necessários para os atendimentos

• Cartão SUS atualizado
• Documento de identificação (não é necessário ter o nome retificado para acessar os serviços).

Direitos

Os direitos trabalhistas para pessoas trans devem ser respeitados, como a identidade de gênero no ambiente de trabalho, incluindo nome social em registros e crachás. Escolas e universidades devem garantir o uso do nome social, conforme a resolução número 12/2015 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação.

Foto: divulgação

Veja também:

• Correios anunciam nova data para reabertura do prédio do Centro de Petrópolis
• Petrópolis pode ganhar ferrovia que liga a cidade a Magé; saiba em que fase está o projeto
• Há 5 anos sem exibição, Espetáculo Som e Luz segue sem previsão de retorno no Museu Imperial
• Paradas desde outubro, obras no Theatro Dom Pedro devem ser finalizadas até junho deste ano
• Segunda edição da Flipetrópolis está prevista para maio de 2025