Guia do eleitor petropolitano: tire as principais dúvidas sobre o segundo turno das Eleições 2022
Votação acontece neste domingo (2), das 8h às 17h; confira algumas informações úteis
O segundo turno das Eleições 2022 acontece neste domingo (30), das 8h às 17h (Horário de Brasília) em todo o país. No Rio de Janeiro, os eleitores deverão votar apenas em um dos candidatos à presidência do Brasil, Lula (PT) ou Jair Bolsonaro (PL). Isto porque o governador do estado já foi decidido em primeiro turno.
Para esclarecer algumas das principais dúvidas dos eleitores em relação ao segundo turno, separamos um guia geral sobre a decisão final das Eleições 2022.
Foto; José Cruz/Agência Brasil
Quem pode votar?
O voto nas eleições é obrigatório para brasileiros e brasileiras que tenham entre 18 e 69 anos. A votação é facultativa para pessoas analfabetas, jovens com 16 e 17 anos e para quem tem mais de 70 anos de idade.
O que preciso levar para votar?
Na data, o eleitor deve apresentar um documento oficial com foto. São aceitos passaportes, identidades, carteira de habilitação e carteira de trabalho. Nas eleições de 2018, o e-Título passou a ser aceito pelos mesários. Para quem tem o aplicativo, que pode ser baixado através deste link, não é necessária a apresentação da versão física do título de leitor.
Foto: Divulgação
Quem não votou no primeiro turno, pode votar no segundo?
Em Petrópolis, cerca de 58 mil eleitores não votaram no primeiro turno. Porém, mesmo quem não compareceu às urnas no dia 2 de outubro, pode exercer o direito ao voto no segundo turno, ainda que não tenha justificado a ausência.
Isso acontece pois, de acordo com a Agência Senado, os turnos são considerados eleições independentes uma da outra. Assim, a ausência no primeiro não tira do eleitor o direito, nem a obrigação, de participar do segundo.
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Como justificar a ausência?
Após a implementação do e-Título, justificar o voto ficou bem mais fácil. O eleitor ou eleitora ausente pode apresentar a justificativa diretamente pelo aplicativo.
Além desta opção, também é possível preencher um formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral e entregar nos Cartórios Eleitorais.
O prazo para a justificativa da ausência do primeiro turno é o dia 1º de dezembro. Já para o segundo turno, precisa ser feita até o dia 9 de janeiro de 2023. Caso o eleitor se abstenha dos dois turnos de votação, deve apresentar à justiça eleitoral duas justificativas separadas.
Foto: Divulgação
Como funcionam votos brancos e nulos?
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto branco é aquele em que o eleitor não manifesta preferência por nenhum dos candidatos, pressionando a tecla branco na urna. Já o voto nulo é quando se digita um número de candidato inexistente e confirma.
Antigamente, o voto branco era considerado válido (era contabilizado e dado para o candidato vencedor). Porém, a atual Constituição de 1988, diz que “é eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos, excluídos os brancos e os nulos”.
Foto: Divulgação
Atualmente, vigora no pleito eleitoral o princípio da maioria absoluta de votos válidos, conforme a Constituição Federal e a Lei das Eleições. Este princípio considera apenas os votos válidos, que são os nominais e os de legenda, para os cálculos eleitorais, desconsiderando os em branco e nulos.
Se a maioria dos votos forem brancos e nulos, haverá outra eleição?
Ainda de acordo com o TSE, os votos em branco e os nulos simplesmente não são contados. Por isso, apesar do mito, mesmo quando mais da metade dos votos forem nulos, não é possível cancelar uma eleição.
Onde votar?
Como todas as cidades, Petrópolis tem Zonas Eleitorais espalhadas por todo o município. O eleitor que deseja saber o endereço do seu local de votação deve acessar o site do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e digitar o CPF ou pelo site do Tribunal Superior Eleitoral.
Foto: Daniella Vita
Votação no exterior
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal organiza, ao lado dos consulados dos outros países, as eleições fora do Brasil. As Zonas Eleitorais funcionam nas embaixadas brasileiras.
Pra anotar aí:
Segundo turno das Eleições 2022
Data: 30/10/2022
Horário: de 8h às 17h (Horário de Brasília)
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