Eleições 2022: saiba o que faz cada cargo em disputa e como consultar o histórico dos candidatos
Advogado eleitoral de Petrópolis explica a diferença entre o poder legislativo e o poder executivo e destaca a importância do voto consciente
A pouco mais de uma semana das Eleições 2022, a Sou Petrópolis juntou mais algumas informações para compor a série #Eleições2022. Nesta edição, estão listadas algumas formas de consultar os candidatos aos cargos políticos, qual a responsabilidade de cada uma das funções e também a importância dos eleitores exercerem o direito ao voto.
No dia 2 de outubro, ocorrerão as eleições gerais para os cargos de presidente, governador, senador, deputado federal e deputado estadual. O advogado eleitoral e mestre em Instituições e Política pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), Felipe César Santiago, esclarece o que cada uma das funções realiza.
Foto: Amanda Perobelli / Reuters
Poder legislativo
Os deputados e senadores compõem o poder legislativo, que possui a atribuição de legislar e fiscalizar a administração dos recursos públicos. Ele destaca que cada uma dessas tarefas impacta diretamente na vida das pessoas.
“Os deputados e senadores detêm a capacidade de representar os anseios da população. Então, os chamados parlamentares federais, que trabalharão em Brasília, e os estaduais, que trabalharão na Alerj, poderão se reunir e discutir as diferentes demandas da população, transformando-as em lei. A ideia é que as políticas sejam definidas pelos representantes legítimos do povo”, ressalta.
Foto: Divulgação Alerj
Poder executivo
Já o poder executivo é composto pelos presidentes, governadores e prefeitos. “Esses cargos possuem a tarefa de administrar e executar as políticas públicas, como gerenciar o atendimento em saúde, zelar pela qualidade das escolas públicas, tudo isso em prol do bem comum”, explica.
O advogado acrescenta ainda que outro papel, por vezes esquecido, que os parlamentares federais e estaduais devem exercer é o de fiscalizar os governadores e o presidente, que devem, por sua vez executar e administrar a coisa pública com impessoalidade, moralidade, eficiência e transparência, a fim de bem preservar o interesse público.
Onde encontrar os candidatos
Agora que já está esclarecido o que cada um dos poderes faz, é importante saber onde procurar os candidatos às eleições. O Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reúne todas as informações úteis sobre os candidatos e suas respectivas campanhas. Por meio de três principais ferramentas, o eleitor pode encontrar, de forma intuitiva, dados sobre todos os candidatos. Confira quais são elas:
Foto: Marcello Casal / Agência Brasil
- Portal de Dados Abertos (PDA)
No PDA estão disponíveis os dados brutos de cada eleição realizada no Brasil desde 1933. Lá, são encontradas informações sobre candidatos e campanhas, arrecadações e prestações de contas, bem como os votos recebidos por zona e seção eleitoral e os resultados gerais das eleições.
- Estatísticas Eleitorais
A página de Estatísticas Eleitorais é alimentada com os dados do PDA e permite consultar informações sobre candidaturas, filiação partidária da eleição, processos eleitorais, comparecimento e abstenção, mesárias e mesários, resultados, eleitorado e prestação de contas.
- DivulgaCandContas
Por último, o DivulgaCandContas é a principal fonte de informações para os eleitores brasileiros. Na ferramenta, separadas por região e por estado, estão dispostas as informações sobre todas as candidaturas.
Estão disponíveis também dados biográficos dos candidatos e dos vices ou suplentes (no caso de senadores) – como nome de registro e nome de urna, profissão, estado civil, fotografia e filiação partidária –, também estão a declaração de bens, a lista de candidaturas em eleições anteriores, o status do registro da candidatura, a lista de doadores e a prestação de contas, entre outras informações.
Foto: Divulgação
Importância do voto
Votar com consciência e sabendo em quem está depositada essa confiança é essencial. Felipe destaca o voto como uma forma de fortalecer a democracia e, além de ser um direito, é a possibilidade de expressar o que cada um entende como mais importante.
“Deixar de manifestar-se, em qualquer eleição, não é só abster-se de participar, mas é também, a meu ver, não usufruir do que a democracia traz de mais sublime: o fato de cada eleitor é importante na definição dos rumos do país. Todo voto é considerado, e acaba sendo o símbolo máximo de uma democracia”, finaliza.
*Com informações do Tribunal Superior Eleitoral