Mesmo após dividir opiniões, prefeitura mantém volta gradual às aulas presenciais nesta semana em Petrópolis

Depois do Conselho Municipal de Educação publicar uma moção de repúdio contra a volta às aulas presenciais em Petrópolis, foi a vez do Grupo de Trabalho “Proposta de Retorno”, que há cerca de um ano vinha estudando o retorno das escolas junto ao governo municipal, demonstrar seu descontentamento com a decisão tomada pelo prefeito interino Hingo Hammes. “Não era consenso deste GT o retorno no pior momento da pandemia”, diz o documento. Ainda assim, a decisão foi mantida e as aulas retornam de maneira gradual esta semana na cidade.

Foto: Divulgação

Próxima de registrar mil mortos em decorrência da Covid-19 (até o momento foram registrados 970 óbitos, sendo 223 deles somente em abril), Petrópolis tem tido uma média de quase oito vítimas por dia (7,96), com ocupação de leitos de UTI do SUS acima dos 80% (82,35%). Para o grupo de trabalho, a decisão foi recebida com perplexidade e indignação: “fomos todos surpreendidos com o decreto assinado pelo prefeito (…) as pressões para a abertura das escolas menosprezam os riscos iminentes do recrudescimento da emergência sanitária”.

Num cenário em que, somados, os óbitos registrados nestes quatro primeiros meses de 2021 (565) são maiores do que todas as mortes ocorridas em Petrópolis no ano passado (405), o grupo diz que “a Secretaria Municipal de Educação, alicerçada pelo Prefeito Interino Hingo Hammes, tomou medidas arbitrárias, antidemocráticas, incorporadas de um autoritarismo que em nada condiz com a responsabilidade de tomar decisões que irão impactar a condição sanitária do município e de forma individual o direito à saúde e à vida de cada profissional de Educação”.

Criado em maio de 2020 para elaborar um protocolo de ações necessárias no retorno às atividades presenciais das escolas, o Grupo de Trabalho se reuniu semanalmente, a partir de encontros online, para discutir as adaptações que deveriam ser feitas na rede. O resultado das reuniões foi um documento de mais de duzentas páginas, contendo diretrizes para orientar a volta às aulas durante a crise sanitária causada pela Covid-19. De acordo com o grupo, um dos requisitos era a garantia do Selo Escola Segura, cuja liberação foi feita com “queima de etapas de teste”.

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“Negligenciaram a entrega do Selo Escola Segura ao não seguir o ordenamento deliberado pelo COMED, em que todos os documentos produzidos durante as visitas de fiscalização passariam por avaliação da Comissão de Verificação para, posteriormente, ocorrer a liberação do selo para as unidades escolares. O ordenamento publicado descumpre decisões sobre os segmentos que retornariam primeiro, queima etapas de teste e deixa lacunas acerca da transparência na liberação do Selo”.

Até a última sexta-feira (30), Petrópolis constava, no Mapa de Risco da Secretaria de Estado de Saúde, como estando em bandeira vermelha por risco de contaminação o que, ainda de acordo com o Estado, impede o retorno das atividades escolares presenciais. Questionada sobre o assunto, a Prefeitura alegou que a cidade voltou à bandeira laranja, com risco moderado, na matriz de risco estadual. Em nota, a Prefeitura também “informa que 32 escolas foram vistoriadas até agora. Destas, 24 obtiveram o Selo Escola Segura”.

Os encontros do Grupo de Trabalho contaram com a participação de representantes das redes de ensino da educação básica – incluindo as escolas privadas -, membros de sindicatos, pais de estudantes, profissionais da Saúde, da Vigilância Sanitária, da Vigilância de Epidemiologia, do Conselho Municipal de Educação (COMED), do Ministério Público, do Conselho Tutelar e da Secretaria de Educação Municipal.

Como acontece o retorno?

Nesta segunda-feira, 3 de maio, poderá iniciar a aula no sistema híbrido apenas o 3º ano do Ensino Médio da rede municipal, no Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio. Na rede privada, estarão liberadas para funcionar as turmas do 3º ano do Ensino Médio e 1ª ano do Ensino Fundamental. Em ambos os casos, só serão autorizadas a receber alunos – respeitando o distanciamento de 1,5 metro e o limite máximo de 50% do número de alunos da turma – as unidades de ensino aprovadas na vistoria, e que garantiram o selo de segurança.

A retomada das aulas será gradual, respeitando calendário que prevê intervalos de no mínimo uma semana entre cada etapa da flexibilização. No caso da rede municipal, onde as aulas serão iniciadas pelo Liceu Municipal Prefeito Cordolino Ambrósio, a reabertura começa pelo 3º ano do Ensino Médio e avança para o 2º ano do Ensino Médio após 15 dias. A previsão é que sete dias depois seja autorizado o início das aulas para turmas do 1º ano do Ensino Médio. Após esta fase serão iniciadas as etapas de flexibilização para turmas do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos e, posteriormente, Educação Infantil.

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