Aumentam casos de maus-tratos em Petrópolis; protetores pedem por punições mais eficientes

O número de casos de maus-tratos contra animais continua a aumentar em Petrópolis. De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), somente em 2022, foram 252 registros de crueldades contra animais, inclusive os silvestres. O levantamento revela ainda que a cada dois dias esse tipo de crime ocorreu no último ano, afetando, principalmente, cachorros (174 vezes), seguidos pelos gatos (47) e aves (23).

Um dos mais recentes atos de crueldade ocorrido em Petrópolis (e que chamou a atenção da população devido a brutalidade) é o da gatinha resgatada pelo vereador e protetor Domingos Galante. Segundo o parlamentar, no dia 9 de março recebeu um pedido de socorro por meio de um vídeo, no qual uma mulher foi flagrada agredindo e enforcando um gato.

Foto: reprodução/redes sociais

“Quando cheguei ao local, questionei a agressora, que afirmou não saber de nada. Mostrei o vídeo para ela como prova e, em seguida, ela me apontou onde estaria o animal. Pela gravidade do ato, achei que a gatinha não estaria viva. Felizmente, cheguei a tempo e consegui realizar o resgate, levando o animal para uma clínica”, conta Domingos.

Esse é apenas um dos muitos casos ocorridos na cidade nos últimos anos e, de acordo com o protetor, há um aumento de registro desse tipo de crime, principalmente contra animais domésticos.

A polícia e a Cobea foram acionadas para atender a ocorrência e fazer a perícia. A denúncia anônima foi feita por vizinho, que filmou o crime e encaminhou a evidência para investigação do caso.

“Como não houve flagrante, a suspeita não foi presa no local, mas o vídeo registrando o crime serve como prova. Ela foi encaminhada para a delegacia, onde prestou o depoimento e foi liberada, porém responderá pelo crime em liberdade. Ela me disse que estava muito nervosa e perdeu a cabeça”, revela o vereador.

A gatinha recebeu os cuidados necessários, após ficar internada em uma clinica da cidade, e já foi adotada.

Foto: reprodução/redes sociais

Aumento da pena para quem maltratar animais

É importante destacar que a Lei 14.064/2020 aumentou a pena para quem maltratar cães e gatos. Desde então, quem cometer esse crime poderá ser punido com 2 a 5 anos de reclusão, multa e proibição da guarda. Caso o crime resulte na morte do animal, a pena pode ser aumentada em até 1/3.

Domingos destaca a importância de criar uma polícia especializada para atendimento de casos de maus-tratos contra animais, tanto domésticos quanto silvestres, na cidade. Com uma equipe específica para investigar ocorrências do tipo, ficará mais fácil punir aqueles que praticam tais crimes. “A medida, inclusive, virou projeto de lei e foi encaminhado para análise”, esclarece Domingos.

Protetores pedem punições mais severas

Para Carla Maduro, protetora e criadora da Ong Irmão Animal, na cidade, a lei ainda não é eficaz, não se vê punições ou prisões.

“O aumento de maus-tratos é visível, espantosamente, mas a falta de punição ainda é uma realidade que vivemos. No final do ano passado, conseguimos resgatar alguns animais vítimas de zoofilia. Embora tenhamos ido ao local com advogada e a própria polícia, não conseguimos a prisão do cidadão. Temos moradores do entorno que presenciaram o fato e nada aconteceu. A lei tinha que agir, ser eficaz como na situação deste caso e no próprio caso da gatinha, onde a ‘dona’ permanece com outros animais”, explica Carla.

A protetora ainda reforça que a lei torna-se falha quando permite que, em crimes como esse, os responsáveis sejam “punidos” com o pagamento de cestas básicas ou convertendo a pena em trabalho voluntário. “Ao meu ver, teria que ser algo relacionado aos cuidados com animais como o trabalho com uma ong, clínica e pagamento em ração, revertendo justamente pata a causa afetada diretamente”, conclui.

Foto: reprodução/Dog’s Heaven

Saiba como denunciar

A população tem acesso a diferentes canais para denunciar crimes de maus-tratos contra animais. No caso da Cobea, a denúncia pode ser feita pelo telefone (24) 2291-1505 ou pelo e-mail ceaicobea@petropolis.rj.gov.br.

Os casos podem ainda ser registrados pelo 190, da Polícia Militar, ou pelo número (21) 2334-7634, do Comando da Polícia Ambiental. Ou ainda pela Linha Verde, do Disque-Denúncia 0300-253-1177, de forma anônima.

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