Cresce o número de cães desaparecidos em Petrópolis após soltura de fogos de artifício no fim de semana
Lei Municipal proíbe o uso dos artefatos, mas não há fiscalização efetiva e punição aos responsáveis. Protetores de animais fazem apelo para que alguma atitude por parte da prefeitura seja tomada até a Copa do Mundo
Em 2020, foi sancionada a Lei Municipal que proíbe a soltura de fogos de artifício com efeitos sonoros e de estampidos. Entretanto, no último fim de semana na cidade (com as comemorações do jogo do Flamengo e do segundo turno das eleições), o uso dos explosivos resultou, mais uma vez, em casos de animais que fugiram ou passaram mal devido ao barulho provocado pelos fogos.
Cachorros nas ruas de Petrópolis – Foto: Bruno Soares
Nas redes sociais, já são dezenas de pedidos de ajuda para localizar cães desaparecidos. Animais de estimação idosos, cegos, feridos e debilitados fugiram devido ao medo.
Pedido de ajuda para encontrar cães que fugiram no último fim de semana em Petrópolis – Foto: reprodução/Redes Sociais
A protetora da entidade Dog’s Heaven, Márcia Coelho, destaca que existe a lei, mas não há uma definição sobre quem controla e fiscaliza essas ocorrências. “Conseguimos a aprovação, mas não foi proibida a venda, ou seja, não adianta de nada e todos continuam sofrendo… autistas, pessoas doentes, idosos e animais”.
Legislação
Vale ressaltar que a Lei Municipal (7956 de 09/03/2020) não foi criada somente para a proteção animal (tanto doméstico quanto silvestre), mas também de pessoas com deficiência, autistas, idosos e crianças. Os efeitos sonoros provocados pelos fogos de artifício podem ser nocivos, especialmente para aqueles com transtorno do espectro do autismo.
Pedido de ajuda para encontrar cães que fugiram no último fim de semana em Petrópolis – Foto: reprodução/Redes Sociais
De acordo com o governo municipal, a multa pelo descumprimento da lei pode variar entre R$ 130 a R$ 26 mil, dependendo da gravidade do caso. Se houver reincidência, o valor pode ser ainda maior.
O texto ainda define que 30% dos valores arrecadados com as multas são destinados ao Fundo Municipal de Proteção e Defesa dos Animais. Já outros 30% vão para o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Canais de Denúncia
Em 2021, a Prefeitura divulgou dois números de telefones que funcionariam como canais de denúncias para casos de soltura de fogos de artifício com efeito sonoro. Porém, não há registro de que haja fiscalização ou acompanhamento das queixas feitas pela população ao órgão responsável.
Questionada sobre o problema, a assessoria de comunicação do governo informou que o “Setor de Fiscalização de Postura é o responsável pela fiscalização, de acordo com a lei que proíbe a soltura de fogos de artifícios, e o telefone para denúncias é: (24) 2246-9043 / 9042”.
Pedido de ajuda para encontrar cães que fugiram no último fim de semana em Petrópolis – Foto: reprodução/Redes Sociais
Ainda de acordo com a prefeitura, os fiscais reforçam as orientações aos estabelecimentos como pousadas, hotéis e os que promovem eventos sobre a proibição de soltura de fogos com ruídos. Mas não foi explicada como é feita a fiscalização das ações ilegais de moradores.
Fogos na Copa do Mundo já preocupam os protetores
Vale lembrar que neste mês começa a Copa do Mundo e, na maioria dos jogos, a população ainda tem o hábito de soltar fogos com estampidos para comemorar a disputa. Além disso, existem as comemorações de fim de ano, como Réveillon, podendo resultar em mais casos de fugas e/ou acidentes de animais.
Confira aqui as dicas da veterinária Priscila Mesiano, da Clínica Amigo Bicho, de Petrópolis, sobre como proteger os animais do barulho dos fogos.
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