No Dia Internacional da Democracia, especialista de Petrópolis explica o conceito e por que ela é tão importante
Data foi criada pela ONU em 2007
O Dia Internacional da Democracia é comemorado neste dia 15 de setembro. A fim de explicar o conceito e a importância da democracia, Diego Grossi, mestre em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e doutor em Ciência Política pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), respondeu algumas perguntas feitas pela Sou Petrópolis.
Foto: Guilherme Santos/Sul21
Segundo Diego, não existe democracia real na miséria e na exclusão e não há como se falar em democracia sem considerar as pautas em torno da justiça social. “Nesse sentido, podemos dizer, resumidamente, que existem vários tipos de democracia, mas atualmente prevalece o entendimento de que a democracia é a combinação entre a soberania popular sobre o governo e as condições econômicas, sociais e políticas para esse exercício de maneira ampla e equilibrada por parte dos cidadãos”, diz.
Diego destaca ainda que o aparato legal brasileiro é claro e que atentar contra a democracia é formalmente um crime, punível como qualquer outro. “Combater atos antidemocráticos é, portanto, um dever moral, prático e legal”, destaca.
Veja perguntas e respostas:
1 – O que é democracia?
Diego Grossi: Existem várias concepções de democracia, como a clássica, a liberal, a comunista, etc. Todas elas partem do princípio da soberania popular; da supremacia da vontade dos cidadãos sobre o governo (que passa a ser visto como seu representante).
Esse é o primeiro aspecto que se deve destacar e provavelmente um dos únicos elementos universais dentre as diversas concepções.
Outro aspecto importante de uma visão mais contemporânea de democracia, amplamente aceito nos dias de hoje após muitas lutas dos trabalhadores para ampliar o sistema democrático, é o seu caráter social: para haver democracia política é necessário que se democratize a vida econômica; para se exercer a cidadania é preciso que haja condições materiais para isso.
2 – Por que a democracia é importante?
Diego Grossi: A noção de democracia é uma conquista civilizatória, que está em constante processo de aperfeiçoamento, revisão e saudáveis disputas de concepção.
Sua importância primordial é trazer para o centro dos paradigmas sociais a justeza da noção que os governos e todas as estruturas e instituições sociais existem para atender aos seus cidadãos – e não o contrário, como fora em maior parte da história da humanidade pelo menos até o século 19.
Assim, se reconhece a legitimidade das lutas por direitos, igualdade social, além, claro, das liberdades fundamentais para que todo cidadão possa participar do processo político.
Uma concepção radical e popular de democracia nos dá garantias tanto enquanto sujeitos individuais (com direitos inalienáveis, como o de não ser preso injustamente, por exemplo) quanto membros de uma sociedade, em que ninguém deve ficar excluído do que é socialmente produzido, como o conhecimento científico, a informação cotidiana, as riquezas e recursos necessários para a sobrevivência em uma vida feliz (trabalho digno, moradia, terra, vestuário e lazer).
São esses diversos elementos que podem caracterizar mais ou menos uma sociedade democrática no dia a dia – e, nesse caso, é evidente que a democracia no Brasil (e em grande parte do mundo) ainda está em construção e necessita de muitos avanços.
3 – O que são atos antidemocráticos e por que devem ser punidos?
Diego Grossi: São o conjunto de qualquer ação que atente contra a soberania popular e as lutas por justiça social.
Esses atos devem ser punidos porque se aproveitam das liberdades concedidas pela democracia para atentar contra ela. Mas além de ser uma grande hipocrisia política, acarreta em danos enormes para a vida das pessoas.
Veja, por exemplo, aonde o golpe de 2014 levou a Ucrânia. E o Brasil, principalmente, que desde 2016 sofre retrocessos brutais em praticamente todos os quesitos. A economia só regride, o desemprego explode, milhões foram empurrados para a miséria e a fome, o meio ambiente é destruído sem disfarces, os povos indígenas estão abandonados, o combate à pandemia de Covid-19 foi sabotado, a ciência não tem mais verba, perdemos direitos conquistados há mais de séculos.
Nossa vida está mais difícil, mais cara, mais estressante e temos cada vez menos garantias. Tudo isso, toda essa dificuldade cotidiana, é resultado direto do atentado à democracia.
Veja também:
