Prefeitura explica sobre auxílios para as vítimas das chuvas; saiba quais são
Saiba quais auxílios já estão confirmados e quais estão previstos para acontecer
Aluguel social de R$ 1 mil, isenção de IPTU, isenção da taxa de coleta de lixo, Cartão Imperial de R$ 70, isenção da taxa de água, isenção da taxa de energia elétrica, kits-moradia, pontos de apoio. Essas são algumas das medidas trabalhadas pela Prefeitura para assistir as famílias atingidas pelas chuvas de 15 de fevereiro. Saiba sobre cada uma delas:
Deslizamento no Morro da Oficina – Tânia Rêgo/Agência Brasil
Aluguel Social
As famílias que perderam suas casas terão direito ao aluguel social no valor de R$ 1 mil (sendo R$ 800 pagos pelo governo estadual e R$ 200 pagos pela Prefeitura).
Todas as pessoas que estão nos abrigos estão automaticamente cadastradas no programa do Aluguel Social. Já com relação às famílias desalojadas, o cadastro está sendo feito na Escola Princesa Isabel, pelo Governo do Estado.
Para viabilizar a concessão do aluguel social, a Prefeitura já montou um força-tarefa, em parceria com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci-RJ), para buscar imóveis que possam ser alugados para essas famílias.
Isenção de IPTU e da taxa de coleta de lixo
O prefeito Rubens Bomtempo apresentou, nesta semana, um projeto de lei para a isenção do IPTU para imóveis alugados por beneficiários do aluguel social. O projeto, que foi encaminhado à Câmara Municipal para votação, também prevê a isenção da taxa da coleta de lixo.
O objetivo do projeto é facilitar o aluguel dos imóveis pelas famílias que perderam suas casas nas chuvas do dia 15 de fevereiro. Com menos essas despesas, ficará mais atrativo para os proprietários o aluguel dos seus imóveis para os beneficiários do programa.
“Queremos incentivar as pessoas a disponibilizarem esses imóveis. Para que esses imóveis se transformem em um equipamento social importante neste momento”, disse Bomtempo.
Isenção das taxas de água e energia elétrica
“Vamos solicitar que as concessionárias de água e energia elétrica façam as ligações, assim que acontecer o aluguel (pelo programa Aluguel Social). E vamos solicitar também a isenção da taxa para essas pessoas que estiverem morando lá com o aluguel social. Vamos nos empenhar pra que as concessionárias façam essa isenção”, disse Bomtempo.
Cartão Imperial
Para cada desabrigado, a Prefeitura vai disponibilizar o Cartão Imperial no valor de R$ 70, para a compra de alimentos. O cartão é por pessoa.
“Então se a família tiver de três a quatro pessoas, ela pode ganhar de R$ 210 a R$ 280. Essa medida é para ajudarmos essas famílias no que é essencial na vida delas, que é a alimentação”, disse Bomtempo.
Kit-moradia
A Prefeitura busca, junto ao terceiro setor, ajudas e parcerias para a compra de kits-moradia para as famílias que perderam tudo. Nesses kits, estarão móveis e utensílios essenciais para uma casa, mas que as famílias perderam no desastre das chuvas de 15 de fevereiro: fogão, geladeira, cama, armário etc. O objetivo é viabilizar o recomeço dessas famílias em suas novas casas, pagas com o aluguel social.
Pontos de apoio
Neste primeiro momento pós-desastre, antes da concessão do aluguel social, as famílias que precisaram de abrigo puderam contar com os pontos de apoio. São famílias que perderam suas casas ou que não podem voltar para casa por conta do risco.
Até o momento, 926 pessoas estão abrigadas nos 14 pontos de apoio montados em escolas da rede municipal de Educação da Prefeitura, além do Colégio Estadual Rui Barbosa.
Os pontos de apoio oferecem, aos abrigados, alimentação e atendimentos de assistência social e de psicólogos, médicos e enfermeiros. Há também ali recreação para as crianças. Os pontos de apoio também funcionam como pontos de recebimento para pequenas doações.
Como ajudar as vítimas dessa tragédia?
