Município apresenta ações para recuperar a economia local após tragédia

Diante da tragédia que assolou a cidade de Petrópolis após um forte temporal na terça-feira (15), o município informa que está atuando em uma série de ações para recuperar a economia local, principalmente com relação aos comerciantes que tiveram grandes prejuízos.

Foto: @maridcrocha

Entre essas ações, estão: a redução, a isenção ou a prorrogação de impostos federais, estaduais e municipais; a redução das tarifas de serviços públicos (água e luz); e a concessão de crédito facilitado e desburocratizado.

De acordo com o município, essas ações que dependem de outros entes (União, governo estadual, concessionárias de serviços públicos e agências de fomento). Sendo assim, a Prefeitura, por meio da Secretaria de Fazenda, diz que atua junto às entidades responsáveis, para que atendam às demandas dos empresários locais.

“Estamos atentos às demandas enfrentadas pelos empresários após a tragédia do dia 15. São comerciantes que geram emprego e renda na nossa cidade e que sofreram graves prejuízos com as enchentes. Já nos reunimos com a categoria e apresentamos uma pauta com uma série de ações, e essa pauta foi ao encontro das necessidades do segmento”, disse o secretário de Fazenda, Paulo Roberto Patuléa.

Lojas perderam tudo na Rua do Imperador após alagamentos / Foto: @amo.liv

Nos últimos dias, os secretários municipais de Fazenda, de Desenvolvimento Econômico e de Turismo (Turispetro) já se reuniram com empresários na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), com o Sicomércio, com o Conselho Regional de Contabilidade do Rio de Janeiro (CRC/RJ) e com a Associação Profissional dos Contabilistas de Petrópolis (APCP).

Reunião no CDL/ Foto: Ascom PMP

Ações propostas pelo município

A Prefeitura afirma que já analisa a prorrogação, a redução e a isenção de tributos municipais (como o IPTU e o ISS, por exemplo).

Com relação a impostos e obrigações federais e estaduais (IPVA e ICMS, por exemplo), houve a prorrogação de datas de vencimento (portaria 1.492/2022, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, e lei estadual 9.563/2022).

Essa prorrogação foi possível devido ao Estado de Calamidade Pública do município, decretado pela Prefeitura no dia 15 de fevereiro.

Impostos federais e estaduais

Paralelamente a isso, o município busca também a redução e a isenção de impostos federais e estaduais.

A Prefeitura garante que também atuará junto a outras entidades, fazendo a intermediação das demandas dos comerciantes. É o caso das tarifas de serviços públicos (água e luz).

Como os comerciantes terão um custo elevado desses serviços, por conta do alto consumo para a limpeza das lojas atingidas pelas enchentes, a Prefeitura reivindicará junto às concessionárias a redução das tarifas cobradas.

Além disso, a Prefeitura buscará junto, às entidades competentes, a concessão de crédito facilitado e desburocratizado para os comerciantes da cidade. O papel do município será a intermediação entre os comerciantes e essas instituições.

A partir de segunda-feira (21), a equipe das secretarias de Fazenda, de Desenvolvimento Econômico e de Turismo, com a ajuda voluntária do CRC/RJ, da APCP, do Sebrae e de um grupo de psicólogos, estará pessoalmente visitando todo o comércio atingido. O objetivo da ação é levantar os danos causados e estudar quais outras medidas serão necessárias para recuperar a economia local.